
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🧑🏾⚖️ Em Direitos Humanos, o TJDFT condenou professora da UnB por racismo após fala em sala de aula. 🏦 No Penal, Toffoli manteve acareação no inquérito do Banco Master, mesmo após pedido de suspensão da PGR. 🏛️ No Constitucional, o caso Banco Master ganhou contornos institucionais e respingou no STF e em Moraes, com debate sobre CPI e separação de Poderes. 📜 No Processo Penal, o STJ fixou que, se o réu faz 70 antes do acórdão que altera a sentença, o prazo prescricional é reduzido pela metade. 🚁⛵ No Tributário, o STF derrubou lei do Ceará e barrou IPVA sobre aeronaves e embarcações, por limitar o imposto a veículos terrestres. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter