TST garante estabilidade a gestante aprendiz, julgamento de Bolsonaro começa, Colgate condenada por propaganda enganosa e mais…

Notas do episódio

Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🏛️ Trabalho: TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem ⚖️ Penal: julgamento de Bolsonaro começa hoje (transmissão no STF — cronograma na nossa newsletter) 🦷 Consumidor: Colgate é condenada em R$ 500 mil por propaganda enganosa (“proteção completa por 12h”) 🩺 Saúde: STF fixa critérios para fornecimento de remédios fora do SUS, valendo também para processos em curso 💣 Processual Penal: militar que ameaçou explodir bomba perto do STF é solto com cautela 📝 Sistema de Justiça: promotor será investigado após fala sobre “chibatadas” em júri 📣 DataCertify: prints não bastam. Preserve provas digitais com blockchain e relatório técnico. Garanta a integridade das suas provas digitais (CLIQUE AQUI). Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠newsletter⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ 🎧 E segue a gente no ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠@law.letter