
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 📚 Newsletter Lawletter — Toda quarta, às 8h, você recebe uma curadoria inteligente de editais, análises reais de concursos e conteúdos estratégicos para quem estuda e trabalha ao mesmo tempo. Inscreva-se gratuitamente pelo link na descrição. http://portal.lawletter.com.br/lp/lawletter-concursos/ 🏍️ No Trabalho, o TST fixou tese vinculante garantindo adicional de periculosidade para motociclistas sem necessidade de regulamentação prévia. 🏢 No Empresarial, o STJ afastou a exigência de publicação de balanço para sociedades limitadas de grande porte arquivarem atos societários. 🚨 No Penal, o Senado aprovou projeto que permite aplicar RDD a agressor doméstico que ameaça vítima de dentro da prisão. ⚖️ No Constitucional, análise aponta que resolução do CNJ teria extrapolado decisão do STF sobre verbas indenizatórias. 😅 Na Curiosidade, um município ajuizou execução fiscal contra si mesmo e gerou “confusão processual”. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter