
📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🩺 Aula 100% online (24 de janeiro | 09h às 17h) — Dr. Elton Fernandes (advogado e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar) vai ministrar a aula “Como Identificar e Anular Reajustes Abusivos em Planos de Saúde”, com fundamentos jurídicos, técnicas práticas e estratégias de atuação. Inscreva-se clicando aqui! 📮 No Trabalho, o presidente do TST suspendeu por 90 dias o pagamento de precatórios trabalhistas dos Correios e autorizou parcelamento do passivo. ⚖️ No Constitucional, Flávio Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de “tortura” contra Jair Bolsonaro; o tema envolve medidas em processos no STF e o conceito legal de tortura. 💰 No Tributário, a antiga Eletrobras discute se dividendos de resultados anteriores à privatização ficam fora da nova tributação e enfrenta controvérsia sobre PLR que pode chegar a cerca de R$ 30 bilhões. 🏛️ No Administrativo, André Mendonça abriu mão do recesso para seguir atuando em casos de fraudes no INSS e evitar solturas por prazos legais. 🧾 No Consumidor, consultoria financeira foi condenada por prometer renegociação de dívidas sem entregar o resultado, com restituição e danos morais. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter