
🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui! Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito: 🎁 SORTEIO E DESCONTO: Quer ganhar o Manual de Direito Administrativo 2026? Comente "eu quero participar" neste episódio para concorrer! O resultado sai na próxima quinta-feira. E para garantir 30% OFF em todo o site da Editora Foco, use o cupom: LAWLETTER30. ⚖️ Saúde: Juiz de Suzano fixa prazo de 48 horas para SulAmérica cumprir ordem judicial sob pena de multa de R$ 600 mil e proibição de comercializar novos planos. 🛠️ Trabalho: Terceira via? TRT-2 afasta o vínculo de emprego clássico, mas garante direitos trabalhistas a motorista de aplicativo através da categoria de avulso digital. 💰 Tributário: Plenário do STF reconhece que a Ceasa/PR presta serviço essencial e exclusivo, garantindo imunidade recíproca contra impostos federais. 🌳 Patrimônio: Justiça Federal condena empresa em R$ 30 milhões por danos morais coletivos e determina a recuperação da área degradada no morro do Pão de Açúcar. ✊ Cível: Escola anfitriã é responsabilizada objetivamente por ataques racistas de seus alunos contra adolescentes visitantes em torneio esportivo. Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui! 📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!! 💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter 🎧 E segue a gente no @law.letter