Empreitada e Concessão: semelhanças e diferenças entre dois contratos administrativos

Notas do episódio

Empreitada e concessão de serviço público: o que aproxima e o que separa esses dois contratos administrativos? Neste episódio, abordo três semelhanças essenciais e cinco diferenças fundamentais entre esses instrumentos contratuais. Ambos exigem licitação prévia e atendem a necessidades públicas predefinidas, mas divergem quanto à lógica de projetos, fontes de financiamento, estrutura da proposta, mecanismos de reequilíbrio e possibilidade de relicitação. Um episódio voltado a quem atua com infraestrutura, contratos públicos e Direito Administrativo aplicado.