São Tomé e Príncipe: a gestão dos resíduos na lixeira a céu aberto da Penha

Notas do episódio

A totalidade do território de São Tomé e Príncipe é desde o ano passado classificado pela UNESCO como reserva da Biosfera, uma distinção que aumenta a visibilidade deste país, mas também aumenta as suas obrigações em termos ambientais. Neste âmbito, um dos maiores desafios que o país enfrenta, como pequeno estado insular com poucos recursos, é a gestão dos seus resíduos. Apesar de conduzir várias iniciativas, como um inventário dos resíduos perigosos, ou ainda o combate à poluição plástica, através de campanhas de recolha, bem como o seu processamento e reciclagem, as autoridades são-tomenses continuam a enfrentar muitos desafios em matéria de gestão do lixo, como reconhece Darnel Baía, director do Serviço Nacional de Resíduos de São Tomé e Príncipe. "São Tomé e Príncipe, actualmente, enfrenta desafios no que toca a gestão dos resíduos, neste caso, sólidos urbanos, e fala-se também de todos os tipos de resíduos, não só dos resíduos sólidos urbanos, também dos resíduos perigosos, dentro de outros tipos de resíduos médicos. Portanto, estes desafios, eles prendem-se com várias situações. Nós temos a questão do défice de infra-estruturas. Temos a questão da operacionalização da recolha dos resíduos, a questão da sensibilização em si, da mudança de comportamento e o país, neste caso, é Reserva Total Mundial da Biosfera. Tanto a ilha de São Tomé como a ilha do Príncipe. E levanta alguns desafios na gestão sustentável e ambientalmente sustentável destes mesmos resíduos sólidos. Por isso, o Ministério do Ambiente tem envidado esforços para que realmente se possa melhorar esta questão da gestão destes mesmos resíduos sólidos urbanos. Portanto, os desafios são enormes, nós reconhecemos, mas paulatinamente, está-se a tentar melhorar toda esta gama de acções que levam a uma gestão mais adequada dos mesmos", explica Darnel Baía. Em termos muito básicos, os resíduos sólidos continuam a ser tratados como o foram no passado, inclusivamente durante a era colonial, sendo colocados em lixeiras a céu aberto, como por exemplo a conhecida lixeira da Penha, situada às portas da capital, a principal unidade de tratamento de resíduos do país. Para lá são levados todos os tipos de detritos, nomeadamente lixo hospitalar, mas também os resíduos produzidos por cada habitante das imediações, que são colocados em contentores, as caçambas, e recolhidos, desde um período recente, por veículos que depois os transportam para o local, refere Darnel Baía ao admitir que "a lixeira da Penha constitui um dos desafios ambientais do país". "Na lixeira da Penha, os resíduos são dispostos a céu aberto. Nós temos a queima indiferenciada de resíduos que nós ambientalmente consideramos não ser a melhor prática. Portanto, é uma lixeira que não tem vedação, tem cursos de água por perto e, portanto, nós, em princípio, pensamos que a lixeira da Penha é mesmo para poder ser encerrada, dada aos problemas ambientais que daí se levantam e temos população à volta", diz o responsável. Antes de se chegar à lixeira da Penha, sabe-se que se está perto pelo cheiro agoniante da nuvem de fumo que se escapa invariavelmente do local. Consoante o sentido do vento, esta nuvem pode pairar sobre a cidade de São Tomé. Chegados junto à lixeira, vemos uma extensão infinda de montanhas de lixo a queimar, algumas crianças a brincar perto dos vestígios de um carro, um ou outro funcionário ali a dirigir as operações de descarga. Adilson Manuel Neto Assunção vive e trabalha ali. "Eu sou guarda responsável daqui. Quando o camião vem deitar o lixo, é somente para poder organizar, levar o camião. Vou mostrar onde colocar o lixo", refere o jovem que, ao explicar o funcionamento do local, diz que são as próprias entidades que deitam fora o lixo que optam por queimá-lo. "Quando vêm deitar o lixo, eles queimam e outros carros trazem caixas e outros lixos, vêm para cima uns dos outros", observa o trabalhador ao considerar que deveria haver alguma acção para mudar este figurino. "Há pessoas que passam muitas dificuldades devido ao fumo", refere o jovem. Pessoas moram e trabalham na lixeira de Penha que é um microcosmo em si. Os habitantes, os trabalhadores locais, os catadores que alimentam uma economia da reciclagem de materiais, com os riscos para a saúde que isto implica, reconhece Darnel Baía. "Infelizmente, dentro da lixeira de Penha, nós temos os catadores que normalmente fazem o desmantelamento dos equipamentos eléctricos e electrónicos, fazem a recuperação do ferro velho, para procederem à sua comercialização. Temos também crianças que ficam nos arredores e também, como a lixeira da Penha não tem vedação, também estão ali à procura de materiais para darem algum uso relativamente aos mesmos. Representa, de qualquer das formas, um perigo, tendo em conta que dentro das lixeiras existem todos os tipos de materiais que podem pôr em causa a questão da saúde pública. Mesmo a questão da inalação do fumo, porque se faz lá queimadas. Pode existir restos de vestígios de produtos biomédicos que representam, de qualquer das formas, um perigo para o grupo alvo, os catadores, as crianças e mulheres que normalmente se deslocam a este local", diz o técnico. Ao falar concretamente do possível impacto da lixeira sobre a saúde humana e em termos ambientais, Darnel Baía começa por sublinhar que não existem "estudos científicos que o possam mencionar, mas o que se pode dizer é que as actividades que são realizadas, são actividades que concorrem para muitas doenças". Neste sentido, o responsável menciona casos de "doenças oncológicas, doenças da pele e outros tipos de doenças de trato respiratório". "Nós entendemos que realmente as actividades que ali são realizadas podem contribuir para mesmas doenças", considera. Questionado sobre as pistas exploradas para substituir a lixeira da Penha, Darnel Baía evoca a solução de um aterro sanitário. "Nós pensamos que a médio e curto prazo, teremos mesmo que encerrar esta mesma lixeira. Neste sentido, nós já estamos a trabalhar com alguns parceiros para que possamos proceder à construção de um aterro sanitário. Nós até já identificámos um espaço para a construção de um novo aterro sanitário. Estamos a trabalhar com a União Europeia, que nos tem fornecido suporte na elaboração do estudo de pré-viabilidade para a construção do aterro sanitário. Este estudo de pré-viabilidade já está bastante avançado e nós posteriormente iremos passar para a fase de estudo de viabilidade e possivelmente encontrar parceiros que nos queiram apoiar e dar suporte na construção do novo aterro sanitário, que para o efeito, já se identificou o espaço para essa mesma construção. Mas para dizer que realmente reconhecemos que a lixeira da Penha, da forma como está, não é sustentável e será mesmo necessário tomar algumas decisões e iniciativas para poder mesmo encerrar este este espaço", sublinha o técnico ao explicitar que o país tem a expectativa de conseguir obter algum apoio para resolver o problema da gestão dos resíduos no seu território.