Vitória do Lula: "A grande imagem que fica, são movimentações mostrando uma grande reacção cidadã"

Notas do episódio

Contra todas as expectativas, Lula da Silva ganhou a segunda volta das presidenciais deste domingo no Brasil, com cerca de 52% dos votos, frente ao seu adversário, Flávio Bolsonaro, que alcançou pouco mais de 48% dos votos. Com 4,4 milhões de votos a mais do que o seu rival de extrema-direita, Lula conseguiu no espaço de três semanas, inverter as tendências. Aquando da primeira volta, a 4 de Outubro, ele tinha recolhido 45% dos votos, enquanto Bolsonaro, tinha chegado aos 47%. Lula prepara-se agora aos 81 anos a encetar um quarto mandato numa das principais democracias da América Latina. Vários desafios se apresentam a ele: a feroz oposição dos seus adversários, nomeadamente Flávio Bolsonaro que já disse que não aceita os resultados eleitorais, mas num nível mais amplo, as duas câmaras parlamentares vão estar sob controlo da direita e a nível económico, o Brasil enfrenta uma forte taxa de endividamento. Apesar deste contexto que se anuncia difícil, o dia de ontem foi de festa para os apoiantes de Lula que conseguiu o feito de levar os brasileiros às urnas, estas eleições tendo tido marcadas por uma participação a rondar os 80%, a mais importante destes últimos vinte anos, como não deixa de sublinhar Filipe Mauro, professor de civilização brasileira na Universidade de la Rochelle, no oeste de França. RFI: Quais são os seus primeiros comentários a esta vitória inesperada de Lula? Filipe Mauro: É uma vitória que surpreendeu, embora ela estivesse prevista dentro da margem de erro pelas últimas pesquisas eleitorais. As pesquisas já vinham apresentando na última semana uma tendência de recuperação do eleitorado lulista frente à candidatura de Flávio Bolsonaro. O que não se imaginava era que a diferença seria tão importante, uma diferença de mais de 4 milhões de votos. Lula conseguiu nessa eleição, ao contrário do que se imaginava, uma vantagem superior a que ele teve em 2022, quando confrontou Jair Bolsonaro, o pai. Isso é absolutamente impressionante, sobretudo quando não foi uma margem estreita de votos. É incorrecto dizer isso. E as causas para essa vantagem também são surpreendentes e mostram que o voto vencedor no Brasil não foi somente o voto petista, não foi somente o voto lulista, mas foi um voto anti-bolsonarista. Isso é o mais importante. É a grande imagem que fica dessa eleição: movimentações dos últimos dias ocupando as principais capitais brasileiras e mostrando uma grande reacção cidadã, pacífica, sem violência contra um sistema político, contra um sistema de crenças autoritário, violento que a população brasileira rejeita. RFI: É preciso também dizer que depois de uma primeira volta em que a participação foi muito menor, nesta segunda volta, houve de facto uma mobilização do eleitorado. Filipe Mauro: Essa foi a principal característica e isso é o que garantiu a vitória de Lula nessas eleições. Se você preferir, nós podemos elencar três factores matemáticos, estatísticos, que justificam essa recuperação, essa virada histórica de Lula. Ele conseguiu levar os eleitores às urnas. As abstenções no Brasil nunca foram tão baixas quanto nesta eleição. É a menor abstenção desde 2010. Ele conseguiu aumentar a votação dele em cidades, em municípios, onde já havia sido vencedor e ele conquistou o voto de três categorias muito importantes do eleitorado brasileiro: os jovens, as mulheres e, cada vez mais presentes numa sociedade brasileira que envelhece, os idosos. Os idosos foram os grandes personagens dessas eleições. Inclusive, uma imagem muito bonita desse segundo turno foi a presença de netos levando os seus avós, muitas vezes adoentados, muitas vezes com dificuldades de locomoção, para irem votar. Esse foi um grande retrato dessa espécie de resposta cívica do Brasil contra o bolsonarismo. Foi isso que garantiu essa recuperação de Lula no segundo turno e a sua consequente vitória. RFI: Isto apesar de vários obstáculos de que, aliás, a equipe de Lula se queixou, nomeadamente em termos de transportes, para dificultar o voto deste eleitorado a favor de Lula. Filipe Mauro: Sim, houve no Brasil uma tentativa de sabotagem do direito ao voto, do direito de expressar sua vontade política em regiões onde, historicamente Lula obtém vantagens eleitorais. Foi o caso, especialmente da cidade de Salvador, onde mais de 900 autocarros foram guardados em garagens. Ficaram estacionados por ordem do secretário de transporte da cidade, que, sem muita justificativa, se encontra actualmente em Paris. Ele viajou para fora do Brasil no exacto momento em que determinou que esses autocarros ficassem guardados, ficassem estacionados, em pleno domingo eleitoral, ali, quando uma parte importante da população, que depende de transporte público, que vota maioritariamente em Lula e no Partido dos Trabalhadores, dependia dos autocarros para a sua locomoção, para ir votar. RFI: Perante estas dificuldades colocadas por apoiantes da equipa de Bolsonaro, a equipa de Lula obteve da Justiça brasileira que se prolongasse o voto por duas horas, o que leva agora Bolsonaro a dizer que quer a anulação das eleições. Filipe Mauro: É importante dizer que não somente a campanha do Presidente Lula pediu o prolongamento do horário limite das votações, mas também a campanha de Flávio Bolsonaro. As duas campanhas pediram isso com argumentos distintos, mas as duas campanhas pediram o prolongamento das votações, com a diferença de que a campanha de Lula pediu uma prolongação do horário de voto sobre todo o território nacional, ao passo que a campanha de Flávio Bolsonaro alegava problemas meteorológicos apenas nos seus redutos eleitorais, no interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e não para todo território. O ponto é que as eleições no Brasil, elas são coordenadas por um órgão específico da Justiça, chamado Tribunal Superior Eleitoral. Há um tribunal no Brasil que é responsável pela organização dos pleitos a cada dois anos. Actualmente, esse tribunal é dirigido por um juiz cujas relações com o clã Bolsonaro são, no mínimo, suspeitas. E a condução desse episódio foi bastante desastrada, não sabemos se por incompetência ou de modo propositado. O facto é que o presidente actual do Tribunal Superior Eleitoral, Cássio Nunes Marques, recebe o pedido para um prolongamento do horário de votação às 16h30 da tarde. Nesse momento, faltando apenas 30 minutos para o término das votações, pede mais informações para tomar uma decisão e não consegue agir. Aquele que toma uma decisão e que estende o horário até as 19h00 é um juiz da Corte Constitucional que então consegue se sobrepor a essa inércia de um tribunal que era somente eleitoral. Em todo caso, do ponto de vista logístico, isso foi bastante caótico. As urnas, algumas já estavam fechadas. A informação da decisão, ela correu de modo muito fragmentário. Por todo o país havia secções eleitorais cumprindo e outras descumprindo. Agora, não sabemos até que ponto isso pode ter impactado o resultado das eleições. Eu diria que, de modo mínimo, a maior parte dos brasileiros já tinham votado. E é absolutamente improvável que no espaço de duas horas, no final do dia, os 4,4 milhões de votos que fizeram a diferença de Lula tenham sido computados. RFI: Acha que essa impugnação de Bolsonaro pode ter alguma consequência sobre as eleições? Isso pode anular as eleições? Filipe Mauro: Isso é absolutamente improvável. Tudo sugere a improbabilidade desse pedido, porque a própria campanha de Bolsonaro já tinha pedido o prolongamento. Portanto, não se vê coerência nesse pedido. E a imprensa brasileira sinaliza que há um consenso praticamente formado em todo caso, uma maioria formada no seu Tribunal Constitucional, no Supremo Tribunal Federal, contra a tese de uma impugnação. RFI: Em que circunstâncias Lula vai governar tendo em conta que as duas câmaras parlamentares do Brasil vão estar sob o controlo da oposição? Isto torna o país dificilmente governável. Filipe Mauro: Isso é preciso ser um pouco relativizado no caso brasileiro, porque além de uma extrema-direita que com certeza aumentou em muito a sua participação no Legislativo, nós temos uma minoria de esquerda progressista de centro-esquerda. E nós temos um grande centro orgânico e clientelista que é capaz de se adaptar a qualquer tipo de matiz, de textura política em função dos seus interesses locais, em função dos seus interesses particulares. Esse corpo orgânico, clientelista, que nós chamamos de "centrão", embora muitas vezes ele tenha um comportamento um pouco conservador e até mesmo reaccionário, esse centro, um pouco maleável, é quem vai ditar o custo desse futuro governo, que vai ter que ser um governo não só de frente ampla, mas de frente amplíssima. Em todo o caso, não é um governo ingovernável. É um governo que vai ter dificuldades, mas que vai conseguir, ainda assim, obter uma margem de negociação. RFI: A seu ver, quais vão ser os grandes desafios neste quarto mandato de Lula? Filipe Mauro: Do ponto de vista económico, Lula precisa reduzir o endividamento e a precarização das relações de trabalho na família brasileira. A família brasileira apresenta hoje taxas de endividamento que superam os 30%. São famílias que estão fracturadas pelo fenómeno da apatia, isto é, o vício em apostas desportivas. Ele precisa recuperar terreno sobre a formalidade do trabalho. O trabalho formal perdeu muito espaço no Brasil e deu margem a uma espécie de empreendedorismo precário. Pessoas trabalhando por conta própria e com uma insegurança sobre a renda muito importante. Ele precisa resolver um problema de deficit interno, de deficit público, que não é uma questão exclusivamente brasileira. Trata-se de um fenómeno mundial desde os anos do covid. Mas essa é uma pressão muito importante no Brasil. E há também um desafio, a meu ver, institucional. Há um desafio de resistir a uma oposição que não é democrática. Nós temos no Brasil uma oposição que se avolumou, que não é democrática e que está pronta a questionar garantias constitucionais dia e noite. Nós vamos ter um governo, com certeza marcado por uma série de tentativas de transformação de garantias individuais. Também é um governo que precisa lidar com a segurança pública. O Brasil mostrou e já tem mostrado em várias eleições, que uma das questões mais sensíveis é a segurança pública. Esse é um governo que promete -e Lula disse isso no seu primeiro discurso após a vitória- esse é um governo que promete a criação de um Ministério da Segurança Pública e que promete incorporar a esfera de competências da federação à política de segurança pública do país. Hoje, ela é limitada a cada um dos Estados do Brasil. Desde a Constituição de 1988, são os Estados a entidade competente de segurança pública. Cada Estado possui a sua polícia, polícias ainda militarizados, que são herança do período de ditadura militar. O que Lula promete é a criação de uma política nacional de segurança pública e incorporar à federação essa competência, essa responsabilidade. RFI: Lula, neste quarto mandato, vai fazer figura de 'outsider' na América Latina, uma vez que ultimamente as eleições têm sido vencidas por indivíduos apoiados por Donald Trump. Estou a pensar, nomeadamente no presidente do Chile, o presidente da Argentina, o presidente da Colômbia. Portanto, é uma espécie de "nódoa", digamos assim, na América Latina. Filipe Mauro: Sim, representa uma vitória geopolítica que deveria, aliás, inspirar todo o resto do mundo. É preciso saber que este homem de 80 anos, que daqui a dois ou três dias completa os seus 81 anos, venceu Washington, venceu os interesses do Departamento de Estado norte-americano, conseguiu vencer, apesar de toda a analogia que domina o seu personagem, as grandes empresas de comunicação do mundo que favoreceram em muito a propaganda bolsonarista no Brasil. Ele recebeu vários telefonemas destas lideranças sul americanas. Um dos primeiros a cumprimentar Lula pela sua vitória foi Kast, o presidente chileno, que tem uma situação doméstica não tão favorável quanto possa se parecer. Ele amarga, nesse momento, índices de desaprovação muito importantes. Além de Lula, outra figura exponencial que faz frente a essa tentativa de recuperação de uma certa hegemonia geopolítica norte-americana no continente é Cláudia Sheinbaum. Ela também foi uma das primeiras a cumprimentar Lula pela sua vitória. É preciso lembrar que, no continente latino-americano, as duas principais democracias, em todo o caso, as duas maiores democracias são governadas por opositores à política externa norte-americana: Cláudia Sheinbaum, no México, e Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil. RFI: Que lições é que se podem tirar desta vitória de Lula a nível mundial e nomeadamente, por exemplo, aqui em França, onde a alguns meses das presidenciais, a vitória da extrema-direita é apresentada praticamente como uma fatalidade? Filipe Mauro: A lição que Lula deixa depois dessa eleição foi a de conseguir mobilizar a população a ir votar. Ele conseguiu baixar a níveis históricos a taxa de abstenção no Brasil. E ele conseguiu fazer uma aliança muito importante entre um eleitorado mais jovem e um eleitorado mais velho, ocupando as ruas e ocupando as ruas de maneira cívica, ocupando as ruas sem violência, em uma espécie de grande festa popular, caracterizada por imagens e cenas de entusiasmo próximas da festa, em que o medo não era uma opção. Eu penso que o eleitorado brasileiro enfrentou nessas eleições o medo, a ideia de medo. O que, aliás, me faz pensar nos versos de um importante poeta português, Alexandre O'Neill, que dizia que "tudo que o medo quer é que haja medo". Penso que a eleição de Lula significa uma oposição. Essa ideia é a prova de que a solução é ir para as ruas com festa, com entusiasmo, com alegria, em cenas cívicas, unindo gerações, é claro, mobilizando as redes sociais contra elas mesmas, muitas vezes, que foi o que aconteceu a partir desse segundo turno. No Brasil, houve uma mudança muito importante na própria campanha de Lula, que passou a ser, em boa medida, confiada a um jovem deputado, André Janones, que criou um grupo pelo WhatsApp (o "exército de Lula"), hoje com mais de 11 milhões de seguidores, que eram instruídos a divulgar certas informações dentro de uma certa dinâmica. Houve toda uma estratégia de comunicação directa com os eleitores mais engajados, que conseguiram se avolumar e 'driblar', essa é a verdadeira palavra, 'driblar' o funcionamento de algoritmos que vinham prejudicando a candidatura de Lula.