"2024 foi um ano altamente transformador" - Henrique Burnay, especialista em assuntos europeus

Notas do episódio

Nesta edição fazemos um balanço do ano que finda, o que representou para a União Europeia e as perspectivas para 2025. Para nos ajudar, o nosso convidado é Henrique Burnay. Ex-assessor político e ex-jornalista. Professor universitário, actualmente lidera a EUpportunity, consultoria portuguesa em assuntos europeus na capital belga. Escreve regularmente em jornais portugueses sobre política europeia e internacional. Henrique Burnay, perito de assuntos europeus, começa por fazer o balanço deste ano de 2024 que agora termina. A primeira coisa é que foi um ano demorado. Nós tivemos eleições [europeias] em junho e só tivemos Comissão Europeia e presidente do Conselho Europeu em dezembro, e foi porque tudo correu bem. Se alguma coisa se tivesse atrasado, seria mais tarde. A primeira coisa de que a União Europeia tem que ter noção é que o nosso ciclo político tem que ser mais rápido porque a verdade é que a Comissão Europeia deixou de apresentar propostas políticas, legislativas, no final de 2023. Portanto, nós estamos há um ano parados. Segundo: estamos num tempo completamente em transformação. Se há uma coisa que eu acho que é evidente para todos nós é que estamos a assistir a uma transformação do mundo. Nós sabemos que estes anos vão aparecer nos livros de história. Parece-me que os europeus e as lideranças europeias perceberam isso. Acabou o mundo que começou no pós-guerra fria em que nós confiávamos que o comércio era a fonte da paz e da prosperidade. Não só já não se acredita nisto como alguns dos atores principais pensam de maneira diferente. Os Estados Unidos acham que a globalização já não é a fonte da prosperidade. A China, ao contrário, ainda quer globalização mas numa lógica diferente da que sempre teve, de tirar partido mas não de uma forma equilibrada. E a União Europeia está a reaprender o seu lugar. Portanto, foi um ano altamente transformador. Justamente, em relação à União Europeia, as três instituições comunitárias - Comissão, Conselho e Parlamento - estão agora bastante mais à direita. De que forma é que isso se vai reflectir nas iniciativas e nas políticas da União Europeia? Para dizermos isso é preciso dizer porque é que elas estão [mais à direita], perceber como é que elas são compostas. O Conselho está mais à direita porque os governos nacionais estão mais à direita. Há uma nota que é muito importante perceber e eu acho que é preocupante: neste momento só há cinco governos na Europa liderados pelos socialistas. Em breve serão quatro porque a Alemanha deixará de o ser muito provavelmente. Isto quer dizer que os socialistas europeus que tinham um peso enorme na Europa, que representavam no fundo a outra metade - a Europa em que nós vivemos foi construída pelos democratas cristãos e pelos socialistas - a metade socialista neste momento não governa os países principais, exceção feita da Alemanha, por enquanto, e Espanha onde há um governo socialista bastante mais à esquerda do que a maioria dos socialistas europeus. Ponto um. Mas o reverso da medalha não é o PPE que lidera porque, se olharmos, o PPE não lidera na Alemanha, poderá vir a liderar mas neste momento não. Não lidera em Espanha, talvez aconteça mas não lidera. Não lidera em França, nem é provável que venha a acontecer. Não está na Itália nem nos Países Baixos. Portanto, não é o PPE que apesar de ter o maior número de governos na Europa não governa nos países que são decisivos. Ou seja, neste momento nem o motor franco-alemão funciona nem o motor social democrata/socialista-democrata cristão/conservador funciona. Isto explica o que perguntou: o que se passa com esta viragem à direita? Há mais governos mais à direita, quer dizer que os comissários que eles mandam para a Comissão vêm desses partidos - normalmente os governos mandam alguém do partido do governo. E depois temos um novo problema no Parlamento Europeu. Já não se consegue fazer maiorias no Parlamento Europeu sem o Partido Popular Europeu. E isto levanta para mim um problema muito complicado porque permite ao PPE ora navegar à direita ora à esquerda. Isso pode fazer com que os socialistas não se sintam parte da coligação de governação tal como nos últimos 80 anos, mas sim que comecem a pensar que estão na oposição porque não estão na maioria dos governos no Conselho Europeu, não têm o maior número de comissários e não estão em boa relação com o PPE, [e pensem que] se calhar são oposição. E a pior coisa que poderia acontecer à Europa era, de repente, Bruxelas não representar aquela maioria muito ampla, e às vezes um pouco excessivamente consensual, mas que faz que as políticas europeias sejam implementadas tanto em países mais esquerda ou mais à direita, e termos uma situação em que parte da Europa não se sente representada pelas políticas europeias. Acho isso preocupante e só pode ser resolvido se a maioria europeísta se aproximar. Até agora o PPE tem-se inclinado para os dois lados, ora para a sua esquerda - socialistas e liberais -, ora para os grupos mais à direita. Não se tem olhado para um dos ângulos. Um dos ângulos responsáveis por isso acontecer é que a esquerda europeia - e agora estamos a incluir na esquerda os liberais o que não é absolutamente correto, tenho a certeza que os liberais portugueses não acharão muita graça estarem numa espécie de coligação com os socialistas -, mas o que se está a passar também é que nem os liberais nem os socialistas se convenceram que tiveram um mau resultado. E portanto não se podem comportar perante o PPE como se fosse: ou fazem o que nós queremos ou nós estamos fora. Isto também não é viável. Um dos problemas é que já não são os socialistas alemães que lideram no Parlamento Europeu, são os espanhóis que vêem de um país onde a tradição não é de compromisso. Ou seja, nós durante anos tínhamos a liderança dos dois maiores partidos na mão de franceses ou de franceses e alemães onde a tradição de compromisso existia. Uma liderança socialista vinda de um país onde não há tradição de compromisso não ajuda. Portanto, se queremos que o PPE seja forçado a vir mais ao centro, o centro tem que ter consciência que não o pode encostar mais à parede. Falou do motor franco-alemão. Com esse motor gripado devido à crise política em Paris e Berlim, no caso da França agravado pela situação das finanças públicas, no caso alemão pela situação económica. Quem é que vai liderar a Europa? Essa é a grande dúvida. Neste momento quem tem liderado a Europa é a presidente da Comissão Europeia que, sem se ter alterado uma linha dos Tratados, nos últimos anos ganhou imenso poder. Primeiro porque durante a pandemia apareceu como sendo uma espécie de par de mãos seguro em quem se podia confiar. Foi essa a posição que tomou. Claro que é mais fácil negociar vacinas do que gerir crises sanitárias nos países, tratar dos hospitais, dos médicos e dos mortos. Óbvio. Mas a verdade é que à escala europeia foi essa a perceção. E depois na guerra da Ucrânia esteve no sítio certo. Julgo que há uma alteração. Há um vazio de poder nas capitais mas há um novo presidente do Conselho Europeu que eu caho que vai ter um papel importante. Até porque é um socialista num lugar importante. É fundamental que António Costa também represente a garantia de que os socialistas se sentem a bordo. Agora, acho que está toda a gente à espera do próximo chanceler alemão mas isto não se faz só com a Alemanha. Falou do presidente do Conselho Europeu António Costa e da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen. Será que vão ter uma oportunidade para afirmarem as suas lideranças uma vez que o motor franco-alemão está gripado ou, antes pelo contrário, sem o motor franco-alemão Costa e Von der Leyen vão ter mais dificuldades em fazer avançar a agenda europeia? Isto é uma organização de Estados, algo que por vezes em Bruxelas nos esquecemos. A União Europeia não se faz sem Estados. Há aliás um problema para mim. Há duas tendências conflituantes. Por um lado tudo o que discutimos em Bruxelas aponta para mais Europa mas aquilo que nós vemos nas eleições nacionais é o crescimento de partidos que pedem mais soberania nacional. Portanto, é possível que cheguemos a um momento em que há um conflito porque as duas coisas não são facilmente possíveis. Na melhor das hipóteses pode haver uma versão que seria mais Europa mais intergovernamental como foi por exemplo no tempo da crise das dívidas soberanas. Tivemos mais Europa mais intergovernamental porque a chanceler alemã e o presidente francês seguraram no bastão. Neste momento não há quem segure esse bastão à escala europeia. Sozinha, nem a Comissão nem o presidente do Conselho conseguem fazer isso. Precisam dos Estados-membros. A presidente da Comissão está claramente a ocupar mais espaço. Se vai ser uma Europa mais alemã, é uma das possibilidades. Mas pensei que me faria outra pergunta: se ambos estão condenados a uma dose de alguma conflitualidade? Acho que estão. Não por razões pessoais. A tese é que são dão muito bem. Isso é bom mas as lideranças políticas dependem das circunstâncias. Acho que os dois lugares puxam para a possibilidade de confronto. E porque há esta situação: os Estados-membros percebem que têm vindo a perder poder para a Comissão. Não havendo Estados-membros fortes que se imponham à Comissão é possível que os Estados se escondam atrás do presidente do Conselho Europeu para garantir que ele recupera algum do poder. Vai ser interessante ver a habilidade de António Costa a tentar recuperar algum poder para o Estados sem entrar em conflito com a presidente da Comissão. Na frente externa, como antevê a relação da UE com a nova administração Trump? O presidente eleito já ameaçou impôr tarifas a importações do México, Canadá e China. Será que a Europa poderá receber o mesmo tratamento e será que os Estados Unidos têm mesmo interesse nisso? Preocupa-me a presidência americana mas nem sempre por essa razão. A minha maior preocupação em relação à presidência americana é que eu acho que o próximo presidente não olha para os Estados Unidos como o país que lidera o mundo ocidental. O que muitos presidentes dos Estados Unidos quiseram sempre ser. Era uma espécie de título: "Presidente dos Estados Unidos e líder do mundo ocidental". Trump não tem essa ambição. Trump é o "business leader" da América e portanto tem uma visão transaccional, eu diria quase comercial. O primeiro comentário que ele fez ao que se passa na Síria foi dizer que isto é um problema deles. Uma potência não diz isto. Para uma super potência não há nenhum lugar, por mais recôndito, que não lhe interesse. Menos ainda uma situação explosiva no Médio Oriente. O problema para a Europa é que o nosso parceiro transatlântico não olha para o mundo, olha apenas para a sua balança económica porque está convencido que o seu lugar no mundo depende disso. Isto para mim é o problema maior. O passo seguinte, se vai ser protecionista ou se vai haver tarifas... Biden foi protecionista, não usou tarifas mas usou outros incentivos. Se vamos ter problema com esse presidente? Vamos. Se calhar baixa as tarifas se comprarmos mais equipamento militar. Mas para mim o problema é que não há ninguém na presidência dos Estados Unidos que olhe para o mundo e diga "Nós representamos o lado das democracias liberais e estamos perante uma ameaça outra vez". E esta ausência de visão deixa-nos a nós europeus na situação de segurar esse bastão. Não estamos de todo preparados para isso. Mas não haverá uma oportunidade para a Europa se afirmar? Isso é muito difícil de fazer sem porta-aviões. A liderança moral do Ocidente - muita gente contestará essa superioridade moral -, a liderança política do Ocidente vem com algumas obrigações. Não falo de um exército europeu mas tem que se acreditar que a Europa tem força, dinheiro e disponibilidade para ir onde há conflitos. Nós não temos nada disso. Portanto, essa liderança não vem dos livros. E nós não estamos preparados para isso. A última pergunta é necessariamente sobre a Ucrânia. A forma como a guerra acabar vai afetar desde logo o própio país mas também a União Europeia e os Estados Unidos. Será que Trump pode ter isso em conta e ser mais favorável às posições ucranianas? Essa é a estratégia que tanto o secretário geral da NATO, Mark Rutte, como o presidente do Conselho Europeu, António Costa, têm tentado usar. Nas entrevistas que têm dado nos últimos dias a tese que têm tentado vender é que os Estados Unidos não podem sair mal do fim desta guerra, que uma solução que dê a Putin uma saída aparentemente vitoriosa seria uma saída infâme para os Estados Unidos. António Costa foi mesmo ao ponto de comparar com Biden dizendo que os Estados Unidos não podem sair da Ucrânia como saíram do Afeganistão. Isto é apelar ao ego de Trump dizendo que [ele] tem que apoiar uma solução em que não saia criticado como foi Biden. É uma estratégia inteligente. O meu problema é ver se os Estados Unidos percebem que o resultado da guerra na Ucrânia vai também ser fundamental para o que acontece aos Estados Unidos no mundo. E não é só aqui na Europa porque [o presidente da China] Xi Jinping está a olhar para o que acontece e está a pensar que isto lhe dá pistas para o que ele pode ou não fazer em Taiwan. Se Trump perceber isso, ótimo. Se não perceber, temos um problema porque o resultado da guerra na Ucrânia é fundamental para os ucranianos mas vai definir as regras da segurança no continente europeu. E isso é fundamental para nós.