João Gomes Cravinho: "Precisamos de uma nova abordagem entre a UE e o Sahel"

Notas do episódio

Neste edição falamos das relações da União Europeia com o Sahel. Uma região que inclui - entre outros países Burkina Faso, Chade, Mali e Níger -, muito marcada pela insegurança e a instabilidade. O nosso convidado é João Gomes Cravinho. Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Actualmente, é o Representante Especial da União Europeia para a região. Neste magazine mensal "De Bruxelas para o mundo"propomo-vos, como habitualmente, um convidado especialista em assuntos europeus ou um protagonista político para descodificar a UE e as relações da Europa com os demais espaços geográficos e políticos do planeta. O nosso convidado é João Gomes Cravinho. Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. Actualmente, é o Representante Especial da União Europeia para a região. RFI: Começo por lhe perguntar precisamente qual é a sua missão, qual é o papel de um Representante Especial. João Gomes Cravinho: Muito obrigado pelo convite. É um prazer cá estar. Temos, na União Europeia, um consenso alargado — uma unanimidade — quanto à preocupação em relação a essa vasta região do Sahel. São os vizinhos dos nossos vizinhos, imediatamente a sul da Argélia, Tunísia e Líbia. É uma região que representa três quartos do tamanho da Europa, com fraquíssima governabilidade. O Estado está praticamente ausente e as populações vivem situações de enorme insegurança. Há jihadismo que tem vindo a crescer ao longo dos anos, afectando grande parte do território, exceptuando as capitais e algumas outras cidades. É, nestas circunstâncias, um alvo para toda a sorte de criminalidade, tráfico de droga, etc. Isto, dada a grande proximidade em relação à União Europeia, não pode deixar de ser um assunto de preocupação. Para a União Europeia, surge a constatação de que os Estados dessa região têm falhado na sua missão. E nós também, União Europeia, precisamos de uma nova abordagem, porque as que temos adoptado ao longo dos anos não têm produzido a estabilidade e a segurança desejáveis. Estou, por isso, incumbido de criar uma nova abordagem para o Sahel. Isso tem-me levado a fazer muitas viagens à região, a contactar com os países e com as autoridades de facto resultantes de golpes de Estado — no Mali, Burkina Faso, Níger. Acabo de chegar do Senegal, que é um país-chave na região. Importa também referir que o Sahel é um espaço com contornos geográficos pouco definidos. Tradicionalmente, na União Europeia, olhamos para o Sahel como sendo os países do antigo G5 — Burkina Faso, Mali, Níger, Mauritânia e Chade. Mas, na realidade, quando se vai ao Senegal, ao Togo, ao Benim, ao Gana ou à Costa do Marfim, percebe-se que o Sahel é muito mais alargado e, sobretudo, que as dinâmicas do Sahel afectam um conjunto muito mais vasto de países. Referiu que alguns destes países vivem uma situação muito instável e de enorme fragilidade, sofreram golpes de estado. Entre manter o diálogo com estes países ou reduzir a cooperação, ou até deixar um vazio europeu, qual deve ser o posicionamento da União Europeia? É uma reflexão que tem vindo a evoluir. Diria que, há um ano ou dois, havia quem dissesse que se tratava de governos que chegaram ilegitimamente ao poder e que não podíamos compactuar com isso, que tínhamos que cortar relações. Mas essa posição, que sempre foi minoritária, evoluiu, e hoje em dia há um consenso de que não podemos abandonar o Sahel — apesar de, evidentemente, não nos revermos nos regimes militares que resultaram dos golpes de Estado. Abandonar a região significaria, simplesmente, criar circunstâncias favoráveis não só para os nossos concorrentes geopolíticos, e particularmente para a Rússia Abandonar a região significaria, simplesmente, criar circunstâncias favoráveis não só para os nossos concorrentes geopolíticos, e particularmente para a Rússia, que tem vindo a implementar-se de forma cada vez mais firme na região, com o objectivo de criar dificuldades à Europa. A Rússia não tem nenhum outro objectivo. Não visa o desenvolvimento, nem a promoção da estabilidade. O objectivo da Rússia é desestabilizar o sul da Europa. O que nos interessa, a nós, é o desenvolvimento de uma nova plataforma de diálogo com aqueles países — uma que nos permita, sem legitimar governos que não foram legitimados pelas suas populações, ir ao encontro de interesses comuns, nossos e deles, e sobretudo das populações. Por exemplo... Por exemplo, temos, nos vários países europeus, diferentes preocupações na definição do que são os nossos interesses. Para boa parte dos países europeus, há uma grande preocupação em matéria de fluxos migratórios, nomeadamente migração irregular. Ora, não é possível controlar os fluxos migratórios vindos do Sahel sem termos em conta as circunstâncias de origem dessas populações. Trata-se de uma população extremamente jovem — 70% da população do Sahel tem menos de 25 anos —, uma realidade completamente diferente da europeia. São jovens sem perspectivas económicas, sem perspectivas de emprego, sem possibilidade de fazerem a sua vida de forma tranquila nos seus locais de origem. Por mais barreiras que se coloquem no Mediterrâneo, nas nossas fronteiras, é inevitável que esses fluxos migratórios continuem. A não ser que consigamos trabalhar nos locais de origem, criando oportunidades e perspectivas que actualmente não existem. Qual deve ser a mensagem da União Europeia em relação à questão das migrações, uma vez que é um tema tão controverso na União Europeia neste momento? Devo dizer que nós, na União Europeia, precisamos de migração. Isso às vezes é ignorado no debate público e é importante que se diga. Contudo, há também a preocupação de que essa migração seja controlada, de acordo com critérios, seja documentada. Ora, a mensagem principal — e isto é um ponto de convergência com aqueles países — é que devemos trabalhar juntos para criar condições para que os jovens possam fazer o seu futuro no seu próprio país. Nós, em todas as sociedades, temos uma pequena percentagem de pessoas que gosta de aventura, mas a grande maioria das pessoas gostaria de fazer a sua vida mais ou menos próxima do sítio onde nasceu. E, nesse sentido, ajudar a criar condições nos locais de maior pressão migratória é algo que corresponde ao nosso interesse, ao interesse dos países de origem que não beneficiam com a saída massiva dos seus jovens, e pode ser uma base para uma convergência de interesses entre a Europa e o Sahel. Quando disse há pouco que não podemos abandonar a região, isso pode passar pelo envolvimento de missões militares da União Europeia no terreno? Nós já tivemos no passado missões de formação militar no Níger e no Mali. Com a tomada de posse de regimes militares, através de golpes de Estado, deixou de ser viável cooperar militarmente com esses países. Contudo, temos ainda no Mali uma missão que não é militar, mas é de segurança. Ou seja, trabalha com a formação de polícias, guardas-fronteiras, formação de todas as componentes do Estado de direito, juízes, etc. E isso é uma ponte importante. Agora, enquanto lá estiverem regimes que não têm legitimidade, regimes militares, e, sobretudo, regimes que acreditam que a solução para a insegurança e a instabilidade pode ser exclusivamente militar, aí não temos bases nem elementos suficientes para trabalhar em conjunto no âmbito militar. Olhando para as relações Europa-África no sentido mais lato, e até porque estamos em vésperas de mais uma reunião ministerial União Africana-União Europeia, como vê a actual relação entre os dois continentes e o papel que Portugal desempenha desde que há cimeiras entre a União Europeia e União Africana? Eu tive o privilégio de participar em diversos momentos desse processo. Desde os primórdios, desde a nossa presidência no ano 2000 e da primeira cimeira Europa-África no Cairo, nós somos dos países mais activos em matéria de promoção das relações Europa-África. Também falo com a experiência de antigo ministro dos Negócios Estrangeiros. Nas reuniões do Conselho de Assuntos Exteriores da União Europeia, quando falávamos de África os olhares viravam-se para Portugal. Há meia dúzia de países cuja palavra conta porque somos reconhecidos pela nossa experiência, conhecimento e pelo nosso contacto permanente com o continente africano. E Portugal tem aí uma influência que é muito superior à esmagadora maioria de outros temas. Isso é valioso. Portugal deve tirar partido e utilizar essa experiência. Agora, o que é que se está a passar no relacionamento Europa-África? De maneira pouco identificada e pouco consciente na mentalidade dos decisores políticos, há uma profunda transformação em África e há uma profunda transformação na Europa. As relações Europa-África não podem ser aquelas que foram na primeira década deste século, por exemplo. A transformação demográfica, o reconhecimento generalizado do falhanço do modelo de cooperação tradicional. Também na Europa, a passagem de 15 para 25 e depois 27 Estados-membros transformou a nossa perspectiva. Estamos a falar da entrada de uma esmagadora maioria de países que não tem qualquer tradição de contacto com o continente africano. Portanto, temos profundas transformações demográficas e políticas no continente africano. Também transformações institucionais e políticas na Europa. E, em 2025, nós temos que saber fazer um ajustamento bastante mais substancial do que simplesmente marcar o ponto no calendário e, a cada três anos, fazermos uma cimeira.